Saiba neste artigo sobre o Auxilio Brasil: Como funciona.
O programa Auxílio Brasil é um programa federal de transferência de renda direta e indireta que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego para famílias pobres e extremamente pobres.
Além disso, o programa fornece ferramentas para a emancipação socioeconômica de famílias socialmente desfavorecidas.
O objetivo das condicionantes vinculadas ao programa é garantir a oferta de ações básicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da família e contribuam para sua integração social.
A agenda de saúde do Auxílio Brasil no SUS inclui serviços de pré-natal para gestantes, acompanhamento da nutrição infantil e imunização infantil.
Assim, as mulheres dos domicílios beneficiários do Auxílio Brasil entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos devem ser atendidas por uma equipe de saúde da família;
Órgão comunitário de saúde ou unidade básica de saúde, que prestará os serviços necessários para atender às necessidades da família com a Ação Responsável.
A Política Nacional de Atenção Básica (2017) destaca que o monitoramento e registro do estado de saúde no Sistema de Informação da Atenção Básica e no Mapa de Monitoramento Auxílio;
Sendo uma responsabilidade compartilhada de todos os membros da equipe de atenção básica no programa do Brasil para famílias beneficiárias.
Diante disso, neste artigo abordaremos as principais informações sobre o auxílio Brasil. Acompanhe o conteúdo abaixo para saber mais!
Como funciona o auxílio Brasil
O Gerente Técnico Municipal da Secretaria de Saúde do Auxílio Brasil deve acessar na plataforma e-Gestor AB – Sistema Auxílio Brasil na Saúde a relação dos domicílios beneficiários do município que necessitam de acompanhamento de saúde em cada semestre.
Sendo o primeiro semestre: janeiro a junho e o segundo semestre: julho a dezembro.
As gestantes elegíveis ao Bolsa Formação Familiar são determinadas pela Secretaria de Saúde.
Esse benefício visa aumentar a proteção de mães e bebês, aumentar a renda familiar na gravidez e na primeira infância e ampliar a responsabilidade do sistema único de saúde às famílias do programa Auxílio Brasil.
Para isso, as beneficiárias grávidas devem ser captadas precocemente por meio de serviços de saúde pré-natal.
Quanto mais cedo a gravidez for notificada, mais cedo a família receberá os benefícios.
Os registros de acompanhamento da saúde de mulheres e crianças também devem ser cadastrados na plataforma e-Gestor AB – Sistema Auxílio Brasil na Saúde.
Objetivos principais do programa auxilio Brasil
- Promover a cidadania por meio de benefícios concedidos e articulação de políticas específicas de beneficiários para garantir renda e apoio à promoção da cidadania para superação da vulnerabilidade social das famílias;
- Priorizar o desenvolvimento da criança e do adolescente por meio do apoio financeiro a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- Promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, com foco na promoção da saúde e no estímulo das habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioemocionais, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;
- Ampliar o atendimento de crianças em creches;
- Incentivar crianças, adolescentes e jovens a terem excelente desempenho científico e tecnológico; e fornecer a emancipação das famílias pobres e extremamente pobres.
Quem tem direito de participar do programa
O programa é aberto a famílias pobres ou extremamente pobres com gestantes, nutrizes (nutrizes), crianças, adolescentes e adolescentes de 0 a 21 anos.
Domicílios extremamente pobres são aqueles com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 105,00 reais (cento e cinco reais).
A renda domiciliar per capita das famílias pobres varia de 100,01 reais (cem reais e um centavo) a 200,00 reais (duzentos reais).
Para se inscrever no programa, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter seus dados cadastrais atualizados nos últimos 2 anos.
Se você atende aos requisitos de renda, mas não é cadastrado, procure o responsável pelo programa Auxílio Brasil na sua prefeitura para se cadastrar no Cadastro Único.
Mantenha seus dados atualizados para informar à cidade qualquer alteração de endereço, número de contato e composição familiar, como: nascimentos, óbitos, casamentos, separações e adoções.
A inscrição é um pré-requisito, mas não significa que a família ingresse no programa imediatamente.
A cada mês, a Secretaria de Cidadania seleciona automaticamente as famílias que serão incluídas para receber os benefícios.
Passo a passo para o recebimento do auxílio
Cadastro
Se o seu domicílio atende a uma das faixas de renda definidas pelo programa, procure o departamento responsável pelo Auxílio Brasil em sua cidade.
Os documentos de identificação devem ser apresentados para integrar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Se você é membro do Cadastro Único, seus dados devem estar atualizados.
Seleção
A seleção das famílias é realizada pelo Ministério da Cidadania com base nos dados inseridos pela prefeitura no Cadastro Único.
Esse processo ocorre mensalmente, levando em consideração a composição familiar e a renda de cada membro.
Pagamento
Após seleção do Ministério da Cidadania, uma parcela do programa Auxílio Brasil será premiada. As parcelas são oferecidas mensalmente de acordo com o cronograma de pagamento.
Por fim, agora é a hora de você verificar se cumpre com todos os requisitos citados neste artigo, é realizar o pedido do seu direito do programa Auxilio Brasil!
