De acordo com o texto, o beneficio auxiliará, motorista de aplicativo, motociclistas e taxistas, serão atendidos. O Senado discute planos para tentar moderar os altos preços dos combustíveis.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos discutidos no Senado e que apresenta propostas para reduzir o aumento do combustível, nesta quinta-feira (10) assumiu a criação de um auxilio gasolina para taxistas, motoboys e motorista de aplicativo, pagos com dinheiro público.
Conforme a proposta executada pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e aceita por Prates, o novo auxílio favorecerá os beneficiários do programa Auxílio -Brasil. Os gastos planejados são limitados a 3 bilhões de reais.
De acordo com a proposta, o auxilio gasolina se for aprovado será custeado em parcelas mensais nos valores:
- Valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para motoristas autônomos de transporte individual (incluindo taxistas e motoristas de aplicativo) e motoristas de pequenas embarcações;
- Valor de R$ 100,00 (cem reais) para motociclistas ou motos até 125 cilindrada.
Em ambos os casos a renda familiar de cada mês do beneficiário deve ser de até 3 salários mínimos.
O anúncio do auxilio gasolina acontece no dia em que a Petrobras declarou um grande aumento nos valores dos combustíveis.
Esse aumento ocorreu em meio ao aumento dos preços do petróleo nos mercados internacionais como resultado da guerra na Ucrânia.
Recursos
O discurso de Prates não diz de onde vieram os 3 bilhões de reais para financiar o auxílio. No entanto, destacou que os benefícios dependem das possibilidades orçamentárias, financeiros e fiscais.
Além disso, acha que a medida deve cumprir a lei das eleições -que impossibilita a concessão de novas vantagens fiscais durante o ano eleitoral, exceto em calamidade pública, estado de urgência ou programas sociais permitidos por lei e já esta em andamento execução orçamentária do ano anterior.
A proposta de criação do auxílio gasolina foi integrada ao projeto de criação da conta de Estabilização do preço dos Combustíveis (CEP).
O projeto leva em consideração os recursos que serão aplicados para reduzir o impacto da volatilidade do valor do petróleo nos mercados internacionais sobre os preços que os consumidores pagam por derivativos como gás de cozinha e gás natural.
O segundo programa de lei em discussão no Senado modifica a cobrança do imposto de Renda (ICMS) sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural. Constrói uma arrecadação “monofásica” desse imposto, ou seja, uma única fase na cadeia produtiva desses bens.
Este segundo programa é contestado por governadores de estado e secretários de fazenda estaduais.
Votação adiada
Após três atrasos, o Senado planeja votar o projeto na quinta-feira. Falando no seu discurso, o senador Eduardo Braga disse que os deputados “não podem dar uma pausa na resolução da questão do óleo diesel e assistir o motorista de aplicativo ficar sem empregado porque já não há oportunidade de ganhar dinheiro”.
Ao incluir a medida o prefeito também adicionou no texto a ampliação da auxilio de gás, anteriormente prevista em outra proposta sobre combustíveis – a que modifica as regras de calculo do ICMS para combustíveis.
“Consideramos conveniente migrar o dispositivo que aumenta a cobertura do auxilio-Gás e constitui uma fonte de recursos (bônus dos leilões do pré-sal)para viabilizar gastos, pelo substituto aqui apresentado, de maior relevância temática. do material. Percebem que isso não é reservado para lei complementar. Pela mesma razão, a disciplina de resgate de emergência relacionada à gasolina é aplicada no projeto atual. ”.
Acrescentou que ambas as unidades podem ser melhoradas durante o processo na câmara dos Deputados.
Quem vai ter direito ao Auxílio gasolina?
O novo subsídio beneficiará a população de Auxílio Brasil com um vale no valor de R$ 300 para custear os gastos com combustível.
Os motoristas autônomos de transporte próprio, que classifica também taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motores de até 16 HP, além de motoristas de aplicativo, receberão R$ 300,00 (trezentos reais)
Para motoristas de veículos ciclomotr e motos de até 125 cc, e Auxílio gasolina será limitada a R$ 100 para cada pessoa.
Vale lembrar que, em qualquer caso, o beneficiário deve comprovar renda familiar mensal familiar de até 3 salários.
Em resumo, o pagamento é feito conforme com o tipo de motorista e o tipo de automovel, veja:
- R$ 300 reais : para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativo)
- R$ 300 reais: para motoristas de barcos pequenos (motor até 16 hp);
- R$ 100 reais: projetado para motociclistas de até 125 cilindradas.
