As férias são aqueles dias de folga do trabalho ou estudo reservados para comemorar alguma coisa, qualquer coisa, para que a pessoa possa descansar e ter um tempo para fazer o que desejar.
Já os feriados são dias específicos no ano onde as pessoas não precisam trabalhar, geralmente para poderem celebrar alguma data importante.
Nos Estados Unidos, os feriados são comumente comemorados com festas, presentes e outras atividades e muitas pessoas aproveitam seus feriados nacionais para se divertir com seus amigos e entes queridos.
A maioria dos países têm pelo menos um feriado por ano, e alguns têm vários.
Mas as férias são completamente diferentes, já que seu objetivo é simplesmente dar um tempo para o descanso da pessoa, seja estudante ou trabalhador.
Quem tem direito de férias?
Em dezembro de 1925 a Lei de Férias foi decretada e ela prevê que todos os empregados de uma empresa tenham anualmente 15 dias de férias, sem que percam salários por causa disso.
O benefício pode ser acertado junto com a pessoa, podendo ser parcelado ou dado todos os dias juntos.
Infelizmente não existia uma fiscalização boa na época, mas foi então que o Decreto Nº 23.103, em Agosto de 1933, foi criado.
Dessa vez as regras se tornaram muito mais claras e também ficaram melhores.
Um dos pontos importantes foi o registro de férias direto na carteira de trabalho e uma maior fiscalização sobre o assunto.
Alguns anos mais tarde, em Maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT foram criadas, fazendo com que as férias ficassem cada dia mais populares e entendidas como um direito de todos os trabalhadores.
O Decreto Nº 1.535 em abril de 1977 previu que essas pessoas deveriam ter férias maiores do que estavam tendo, e foi então que os 15 dias se tornaram 30 dias corridos.
Mas foi apenas na Constituição Federal de 1988 com a carta magna brasileira que todos os direitos e deveres do trabalhador foram realmente respeitados e colocados em prática, ficando bem parecido com o que temos hoje em uma contratação CLT.
Se você já trabalhou por um período de 12 meses, chamado de “período aquisitivo”, suas férias devem ser concedidas dentro dos 12 meses subsequentes à aquisição do direito, período que é chamado de “concessivo”.
Ou seja, todos os trabalhadores têm direito a férias, segundo a lei.
Quais os tipos de férias que existem?
Existem diversos tipos de férias, para que o processo não fique tão engessado e tanto a empresa como os empregados consigam um bom acordo e os dois lados fiquem satisfeitos.
- Abono pecuniário
- Recesso
- Férias CLT
- Período aquisitivo
- Período concessivo
- Férias Individuais
- Férias coletivas
